União Europeia - UE

[Trader Lusitano]

Novas regras europeias do IVA entram em vigor a 1 de janeiro

A reforma do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entra em vigor no dia 01 de janeiro e inclui um sistema mais simples para as empresas, e mais imune às fraudes, foi hoje anunciado em Bruxelas.
As novas regras estipuladas pela União Europeia para o IVA têm ainda como objetivo tornar o imposto mais eficaz para a consolidação orçamental.

Em relação às empresas, a Comissão Europeia prevê que estas possam poupar até 18 mil milhões de euros por ano em custos administrativos.

Os Estados-membros poderão, por seu lado, oferecer uma nova solução de cobrança para pequenas empresas com faturação abaixo dos dois milhões de euros anuais.


Será possível a estas empresas o adiamento do pagamento de IVA ao Estado até que este tenha sido cobrado ao cliente, evitando assim problemas de liquidez.

[Trader Lusitano]

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 | 16:48

Rajoy anuncia que «por agora» não pede resgate à UE

O presidente do Governo espanhol, Mariono Rajoy, defendeu hoje que, no momento atual, não é necessário que Espanha solicite um resgate financeiro à União Europeia e, por isso, garante que não o fez.
As declarações do chefe do Governo espanhol foram proferidas durante a sua presença no Congresso para informar sobre as decisões tomadas na última cimeira europeia de Bruxelas, na semana passada, tendo negado que teriam sido negociadas condições sobre um eventual resgate financeiro a Espanha, de acordo com a agência Efe.

«O facto de não termos tomado a decisão de o pedir» não significa que no futuro não o façamos, afirmou Mariano Rajoy aos deputados.
Diário Digital / Lusa

[Trader Lusitano]

Cimeira UE-Rússia perspetiva reforço de parceria estratégica

A União Europeia (UE) e a Rússia reúnem-se na quinta e na sexta-feira, em Bruxelas, numa cimeira destinada a reforçar a parceria estratégica, durante a qual também estarão em debate temas de política externa.
A cimeira bilateral terá início na quinta-feira, com um jantar de trabalho em que estará em debate a situação na Rússia e na UE, nomeadamente no plano económico.

Na sexta-feira de manhã, os líderes europeus e russos vão discutir a situação política e económica na Rússia e na União Europeia, centrando as atenções na presidência russa do G20 e no papel da Rússia na Organização Mundial de Comércio.
Diário Digital / Lusa

[Trader Lusitano]

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 | 13:53

2013: UE em busca de consensos e à espera do início do fim da crise do euro

A União Europeia parte para 2013 “embalada” e apostada em alcançar consensos em importantes frentes, como o orçamento 2014-2020, e confiante no início da retoma económica, num ano que assinalará a adesão de mais um país, a Croácia.
A Europa iniciará o ano de alguma forma revigorada, após um mês de dezembro finalmente pacífico – a começar precisamente pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à UE, seguido de dois importantes acordos a 27, sobre a revisão da ajuda à Grécia e a criação de um supervisor bancário europeu -, e procurará aproveitar o “momentum” para novos consensos, o mais imediato e importante dos quais o quadro financeiro plurianual pós- 2013.

No entanto, e apesar de estarem previstos passos importantes no reforço da união bancária para meados do ano, muitos duvidam que a UE faça muitos progressos nas diversas frentes antes de setembro, quando tiverem lugar as eleições gerais alemãs, já que existe a convicção quase generalizada de que só depois das eleições – e independentemente do vencedor – a Alemanha, o “motor” da UE, passará a ter um papel finalmente mais construtivo, com posições mais flexíveis, pois deixará de estar a negociar em Bruxelas sobretudo preocupada em agradar à sua opinião pública.

Todavia, os 27 esperam que não seja necessário esperar pelas eleições na Alemanha para “fechar” um acordo sobre o orçamento comunitário para o período 2014-2020, depois de uma primeira tentativa frustrada, numa cimeira extraordinária em novembro passado, estando a próxima tentativa prevista para fevereiro de 2013.

No “papel” está também o compromisso de a UE aprofundar a união económica e monetária, com os grandes objetivos para 2013, depois do consenso em torno do mecanismo único de supervisão bancária, a passarem por acordos em torno do sistema de resolução dos bancos e dos sistemas de garantia de depósitos.

O grande objetivo assumido por todos os líderes europeus é, no entanto, que 2013 seja efetivamente o ano em que a Europa começa a sair da crise, rumo ao “crescimento e emprego”, uma lema ouvido com cada vez maior insistência.

O ano começará sob presidência irlandesa da UE, tendo Dublin anunciado que deseja ser “o primeiro país a emergir do programa de assistência da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional”, constituindo-se como um “país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa”.

Sob o lema “Pela estabilidade, emprego e crescimento”, a presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efetiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem.

[Trader Lusitano]

União Europeia vai ajudar 23 mil crianças afectadas pela guerra




Bruxelas – A União Europeia (UE) vai ajudar 23 mil crianças afectadas por conflitos armados em todo o mundo, utilizando a recompensa inerente ao Prémio Nobel da Paz no desenvolvimento de projectos humanitários.

A informação foi avançada esta terça-feira, 18 de Dezembro, pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa cerimónia realizada em Bruxelas.

Durão Barroso anunciou que a UE juntou mais dois milhões de euros à verba inicial, no montante de 930 mil euros, uma quantia que será aplicada no financiamento de quatro projectos incluídos pela iniciativa «Crianças da Paz».

«Era evidente para nós que o dinheiro do Prémio Nobel da Paz deveria ser direccionado para os mais vulneráveis, que também são, muitas vezes, os mais afectados pelas guerras: as crianças de todo o mundo», afirmou o Presidente da Comissão Europeia.

De acordo com o político, o valor da distinção permitirá auxiliar três mil crianças paquistanesas, quatro mil sírias, cinco mil colombianas e 11 mil congolesas.

A União Europeia foi distinguida a 12 de Outubro com o Nobel da Paz pelo seu contributo na manutenção da estabilidade, consolidação da democracia, direitos humanos e coesão entre os 27 Estados-membros. O prémio foi entregue a 10 de Dezembro a Durão Barroso, Herman Van Rompuy e Martin Schulz, presidentes do Conselho Europeu e Parlamento Europeu, respectivamente.
PNN Portuguese News Network

[Trader Lusitano]

Jacques Delors fala em possível saída do Reino Unido da UE



"Os britânicos estão apenas preocupados com os seus interesses económicos, nada mais." Por isso, "poder-lhes-ia ser oferecida um tipo diferente de parceria", defende o antigo presidente da Comissão Europeia.
Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, afirmou sexta-feira que o Reino Unido poderia abandonar a União Europeia (UE) e estabelecer um outro tipo de parceria com esta comunidade.

“Os britânicos estão apenas preocupados com os seus interesses económicos, nada mais. Poder-lhes-ia ser oferecida um tipo diferente de parceria”, explicou Delors numa entrevista ao jornal de economia alemão Handelsblatt, citada pelo “The Economic Times”.

As sondagens parecem mostrar um aumento de opiniões favoráveis por parte dos britânicos a uma saída da UE, segundo a mesma fonte. Os ingleses consideram que a UE se intromete nos assuntos internos e desperdiça dinheiro em tempos de austeridade.

David Cameron, primeiro-ministro de Inglaterra, afirmou em Novembro que se mantém a favor que o país faça parte da UE. O líder britânico pretende, porém, um novo acordo que deixe a Grã-Bretanha de fora, em algumas questões da UE. Cameron estará a sofrer pressões por parte dos “eurocépticos” do partido conservador, a que o próprio pertence.

Delors ressalvou que mesmo que a Grã-Bretanha não consiga caminhar no sentido de uma maior integração na Europa, podem “ficar amigos”, ainda que numa base diferente.

O antigo ministro francês lembrou que Inglaterra é “estratégica e economicamente importante” e que portanto deve continuar a ser “um parceiro privilegiado”. Delors referiu que conseguia “imaginar” uma “área económica europeia ou um acordo de comércio livre”.

Herman Van Rompuy, presidente da UE, afirmou quinta-feira, em entrevista ao The Guardian, que estas imposições da Grã-Bretanha podem levar ao desmoronamento da UE. O líder europeu acrescentou que uma saída da Grã-Bretanha da UE seria como ver “um amigo a caminhar para o deserto”. Fonte-negocios.pt

[Trader Lusitano]

10:26 Domingo, 30 de Dezembro de 2012

Irlanda sob assistência vai presidir a União Europeia

A Irlanda será o primeiro país sob um programa de assistência financeira a assumir, a partir de terça-feira, a presidência semestral rotativa da União Europeia, com o objetivo de conseguir libertar-se da troika em 2013.

O Governo de Dublin traçou, recentemente, o seu grande objetivo para o próximo ano: ser o primeiro estado a sair do programa de assistência financeira da UE, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, e ser um "país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa", segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Eamon Gilmore, na apresentação da presidência de turno da UE.

Dublin negociou, em finais de 2010, um programa de ajuda externa de 85 mil milhões de euros com a 'troika' , destinado a financiar a banca do país.

Para o semestre em que assume a presidência da UE, a Irlanda traçou como meta a promoção do crescimento e do emprego, tendo como lema "Pela estabilidade, emprego e crescimento".

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

De Chipre, herda pastas complexas como um acordo sobre as perspetivas financeiras da UE, numa altura em que os 27 se dividem entre os que querem mais investimento no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e os que defendem importantes cortes nas contribuições líquidas para o orçamento comunitário.

O executivo irlandês já adiantou que "tudo fará" para ajudar o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, a negociar um acordo.

Da presidência cipriota, a Irlanda herda também o aprofundamento da união económica e monetária, esperando alcançar progressos no campo do sistema de resolução dos bancos e os sistemas de garantia de depósitos.

Cortes na saúde e proteção social

Dublin, que regressou aos mercados no verão, apresentou no início do mês o seu sexto orçamento do estado de rigor, com cortes anunciados na saúde e proteção social, e mostra já sinais de crescimento, nomeadamente com a subida do produto interno bruto: 0,4% no segundo trimestre e 0,2% no terceiro.

A taxa de desemprego era, em outubro, de 14,7%, segundo o Eurostat, (16,3% em Portugal e 11,7% na zona euro).

A presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efetiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem. As informações são do expresso.sapo.pt

[The Money Man]

Novas regras da União Europeia para os défices e dívidas públicas

O novo pacto orçamental da União Europeia entra em vigor terça-feira.
Quem não cumprir as novas regras poderá sofrer sanções pecuniárias.

O novo pacto orçamental da União Europeia entra terça-feira em vigor, obrigando os Estados-membros subscritores a ter uma maior disciplina sobre as finanças públicas, impondo limites para o défice e para a dívida pública.

A chamada "regra de ouro", que os países devem consagrar com valor vinculativo e permanente na legislação nacional, obriga cada Estado-membro subscritor do pacto a não ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e a ter uma dívida pública sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quem não cumprir estas disposições poderá sofrer sanções pecuniárias, até 0,1% do PIB, impostas pelo Tribunal Europeu de Justiça, e cada Estado-membro compromete-se a colocar em prática internamente um "mecanismo de correção", a ser ativado automaticamente, em caso de desvio dos objetivos, com a obrigação de tomar medidas num determinado prazo.

A Finlândia ratificou em finais de dezembro o pacto orçamental, juntando-se a Portugal, Áustria, Chipre, Dinamarca, Estónia, Espanha, Grécia, Itália, Irlanda, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Roménia, permitindo a sua entrada em vigor este ano.

Acordado no Conselho Europeu de 09 dezembro de 2011, o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária foi assinado por 25 Estados-membros, tendo ficado de fora o Reino Unido e a República Checa. Ler mais: http://expresso.sapo.pt/novas-regras...#ixzz2Gghj4S4y

[Trader Lusitano]

quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013 | 10:20

UE: Portais Web prometem dar maior visibilidade à cidadania

Em 2013, Ano Europeu dos Cidadãos da União Europeia (UE), a Comissão vai reforçar a visibilidade dos portais Web multilingues «Europe Direct» e «A Vossa Europa» como elementos centrais de um «balcão único» de informação sobre os direitos dos cidadãos da União.
No mesmo sentido, será reforçado o papel e a visibilidade dos instrumentos de resolução de problemas, como o SOLVIT, «para que os cidadãos da União possam exercer e defender melhor os seus direitos», refere um comunicado divulgado em Bruxelas.

Este Ano Europeu surge num momento crítico da integração europeia: 2013 marca o 20.° aniversário da cidadania da UE, que foi introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993, e é também o ano que precede as eleições para o Parlamento Europeu.

Em 10 de janeiro de 2013, o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso e a Vice Presidente Viviane Reding associar se ão ao Primeiro Ministro irlandês, Enda Kenny, e à Ministra dos Assuntos Europeus, Lucinda Creighton, para inaugurar o Ano Europeu dos Cidadãos na Rotunda da Câmara Municipal de Dublin. Mais de 200 cidadãos de Dublin participarão num debate com os dirigentes europeus sobre o futuro da União Europeia. O Vice-Primeiro Ministro, Eamon Gilmore, e deputados do Parlamento Europeu da região de Dublin participarão igualmente no debate.

«Para construir uma União mais forte e politicamente mais sólida é necessário o envolvimento direto dos cidadãos. Por esta razão, 2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos: um ano dedicado a si e aos seus direitos enquanto europeu», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça.

«A cidadania da União é mais do que um conceito. (…). Chegou o momento de assumirmos em conjunto o nosso futuro comum.», reforçou a responsável europeia citada no comunicado da Comissão.

Para assinalar o Ano Europeu dos Cidadãos de 2013, será organizada em toda a UE uma série de eventos, conferências e seminários, a nível nacional, regional e local (veja calendário dos eventos em: http://europa.eu/citizens-2013).

[Trader Lusitano]

Irlanda assume liderança da União Europeia

A Irlanda assume hoje a presidência semestral da União Europeia (EU) com a meta do crescimento e emprego, para os 27, e, para o país, a saída do programa de assistência financeira este ano.

A Irlanda quer sair, em 2013, do programa de assistência financeira e ser um "país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa", afirmou recentemente o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Eamon Gilmore, na apresentação da presidência de turno da UE.

A união bancária é uma outra área em que Dublin espera alcançar progressos, pretendendo aproveitar o "momentum" depois do acordo alcançado na semana passada sobre o supervisor único europeu para avançar para os passos seguintes, nomeadamente o sistema de resolução dos bancos e os sistemas de garantia de depósitos.

O outro grande objectivo da sétima presidência irlandesa é contribuir para a conclusão das negociações sobre o orçamento plurianual da UE para 2014- 2020, com Dublin a indicar que "tudo fará" para ajudar o presidente do Conselho, Herman van Rompuy, a fechar um compromisso no início do ano.

Sob o lema "Pela estabilidade, emprego e crescimento", a presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efectiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem.
Diário Digital/Lusa