Republicanos e democratas concordam sobre proposta de projeto de lei .
Saiu na Capa do Wall Street Journal que um grupo de dez senadores americanos republicanos e democratas dos EUA chegaram a um acordo sobre o pacote trilionário de 1.2 trilhões de dólares para uma proposta de projeto de lei de gastos com infraestrutura, sem aumento de impostos. Eles apresentarão para Biden assim que ele chegar da cúpula do G7.
Os dois lados estão em desacordo depois que o presidente Joe Biden propôs um pacote abrangente de US$ 1,7 trilhão no Congresso para reformar estradas e pontes e lidar com outras questões como educação e saúde domiciliar, com os republicanos reclamando do custo e do aumento de impostos sugerido para financiá-lo.
Sem máscaras no Brasil, Já?
Com investidores de olho no exterior, o noticiário brasileiro fica em torno dos debates sobre a vacinação e a recente investida do presidente Jair Bolsonaro contra o uso obrigatório de máscaras, que evitam a contaminação por Covid-19. ele disse isso em sua "live" ontem (10).
Ele afirmou ontem que o Ministério da Saúde finaliza um parecer que irá desobrigar o uso de máscaras àqueles que já estiverem vacinados ou ainda a quem já tiver contraído a Covid-19. pera ai Bolsonaro, não acha que está muito cedo para isso, pois de acordo com fontes ainda que a vacinação esteja acontecendo, apenas 11% da população está vacinada as duas doses da vacina contra o vírus, E, enquanto o Brasil não atingir uma taxa de vacinação de ao menos 70%, ainda não é uma boa ideia.
O comentário trouxe forte repercussão negativa por especialistas da área médica, que defendem o uso do equipamento de proteção no momento.
Senado aprova MP da Eletrobras.
O Senado aprovou ontem a medida MP que viabiliza a privatização da Eletrobras com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados.
Trechos incluídos na Câmara, consideradas matérias estranhas à MP original, foram mantidas no relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Dentre eles está o dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator adicionou à lista a região do Triângulo Mineiro. A energia termelétrica é mais cara e isso provocou divergências mesmo entre senadores favoráveis à política de privatização de estatais.
Alguns senadores eram contrários a contratação de energia de termelétricas alegando que esta irá encarecer a conta de luz do brasileiro.
Por outro lado, o senador Marcos Rogério também manteve pontos que regulam leilões de energia e dispõem sobre obrigações das empresas estatais que precisarão ser criadas para a administração da usina de Itaipu e do setor de energia nuclear, que, por determinação constitucional, devem ficar sob controle da União.
Senado aprova MP que aumenta Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
O Senado aprovou na noite de terça-feira a medida provisória "MP" que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro.
A MP, que foi alterada pelos senadores e por isso voltará a ser analisada pela Câmara dos Deputados, também inicia o processo de revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que dá incentivos tributários ao setor. Pelo texto aprovado, a retirada desses benefícios será gradual, ao longo dos próximos sete anos.
Após as mudanças feitas no Senado, a MP precisa ser analisada pelos deputados até a quinta-feira ou perderá a validade.
Salles pede demissão do Meio Ambiente.
As manchetes de ontem (23) foram "surpreendidas" com a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele pediu demissão do cargo. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.
Ricardo Salles, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Bolsonaro, em 2019, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sales teve uma gestão um tanto turbulenta, ele foi alvo da cantora Anitta que aderiu à campanha que pede a saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. A cantora foi ao Twitter engrossar o coro pela demissão do palaciano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Mas, não por pedido da artista, o inquérito será conduzido pelo STF, para um parecer mais técnico, e menos acalorado, e oportunista sobre a questão.
Covaxin suspensa pelo Ministério da Saúde.
O ministério da Saúde decidiu suspender temporariamente o contrato para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, disse nesta segunda-feira o titular da pasta, Marcelo Queiroga, depois que a importação do imunizante entrou na mira da famigerada CPI da Covid por suspeitas de irregularidades.
Queiroga disse que a decisão foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que iniciou uma apuração sobre as suspeitas levantadas sobre o contrato.
O governo federal assinou em fevereiro um contrato de 1,6 bilhão de reais para a compra de 20 milhões do imunizante desenvolvido pelo laboratório Bharat Biotech, mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacina indiana.
Pressão política eleva aversão ao risco no Brasil.
O clima interno está aquecido, no radar dos investidores, a reforma tributária e as acusações de corrupção do governo Bolsonaro na política de combate à pandemia.
House of cards, a série cancelada na Netflix, aborda um cenário de conspirações políticas e poder nem chega perto de nossa política.
Na CPI da Covid no Senado, vocês se lembram que ela foi criada para investigar os desvios durante a pandemia de Covid, onde em determinados estados, houve falta de equipamentos, respiradores entre outras coisas, mas o foco não ficou nos governadores, estes foram dispensados do depoimento, e nos perguntamos, para onde foi a verba do governo federal? Seria o mesmo que perguntar - Onde esta Wally?
Bem, o enredo ganha mais um novo episódio, o policial militar Luiz Dominguetti confirmou a acusação de suposta cobrança de propina por vacinas por um funcionário do Ministério da Saúde. Mas os senadores acreditam que Dominguetti tenha sido uma testemunha plantada, já que tentou incriminar, sem contextualização, o deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF) para desqualificá-lo em relação à sua denúncia de corrupção no Ministério da Saúde na compra da vacina Covaxin da Índia. Sabemos que Miranda não é tão idôneo assim, o deputado enfrenta um processo de cassação iniciado pelo PTB, e, segundo a legenda, o deputado “abusa da imunidade parlamentar para cometer atos ilícitos” , está tudo muito estranho.
Em meio a essa trama, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que não é lá pro Bolsonaro, rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para aguardar a conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre possível investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação, lembramos que isto seria o caminho a seguir, mas ávida por colocar o atual presidente na berlinda, em sua decisão, Rosa fez duras críticas ao posicionamento da PGR, disse que o órgão "desincumbiu-se de seu papel constitucional", e determinou a devolução do processo para que a equipe do procurador-geral Augusto Aras se manifeste sobre a abertura ou não de investigação. Bem Bolsonaro, você não terá o STF a seu favor, para invalidar qualquer denúncia e julgá-la de cunho político como já o fez antes, justiça para uns e para outros nada, cadê a balança?
Não concordam que House of cards nem chega perto do que acontece nos bastidores de Brasilia?
Dança dos ministérios: Mudança confirmada em Brasília.
Na semana passada, no Brasil, muito se falou sobre a “reforma ministerial” do governo. O que, até então, não era confirmado, mas agora, está.
O senador Ciro Nogueira, do Progressistas, aceitou, oficialmente, o convite de Bolsonaro para ser o novo ministro da Casa Civil.
Com isso, outras duas mudanças devem acontecer: Luiz Eduardo Ramos, atual chefe da Casa Civil, deve ir para a Secretaria-Geral, substituindo Onyx Lorenzoni, que deve tomar conta do Ministério do Trabalho, que será recriado.
Caso não saibam, a Casa Civil é que coordena as ações do governo. O ministro supervisiona os outros ministérios e verifica se as medidas tomadas são legais ou não. Por isso, ela tem uma enorme importância política.
Além disso, a Casa Civil é responsável por definir questões do Orçamento, junto com o ministro da Economia, como bloqueios e desbloqueios de verba.
Com Ciro, os laços entre o presidente devem se estreitar com o Congresso, algo que influencia em votações.