União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes que estão localizados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos de intervenção a UE cresceu em dimensão com a adesão de novos Estados-membros e em poder, por meio da adição de domínios políticos nas suas competências. O Tratado de Maastricht estabeleceu a União Europeia com o seu nome atual em 1993. A última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.
A UE opera através de um sistema híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não membros da UE) os controlos de passaporte foram abolidos.[12] As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,[agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A união monetária, a Zona Euro, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20.
Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa". No anúncio do prémio, o Comité referiu que «o terrível sofrimento sofrido durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados.»
Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,[19] o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões * de euros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.
Tratado de livre comércio entre UE e Tailândia pode encarecer preço das sementes, alertam peritos asiáticos
Peritos tailandeses advertiram que o tratado de livre comércio que o Governo de Banguecoque pretende negociar com a União Europeia pode encarecer as sementes para os agricultores, revela hoje o diário Bangkok Post.
Somchai Ratanachueskul, da Universidade da Câmara de Comércio da Tailândia, indicou que o tratado obrigará a Tailândia a colocar nas mãos de uma empresa privada o comércio das sementes, que agora são distribuídas a baixo custo pelo Governo.
Segundo o economista, a Tailândia irá ser obrigada a aderir à Convenção da União Internacional para a Proteção das Novas Variedades de Plantas (UPOV), organização intergovernamental que procura a proteção das novas variedades de sementes.
Diário Digital / Lusa
OCDE recomenda a Espanha aumentar mais IVA e rever pensões de reforma
A Espanha mergulhou numa «recessão prolongada» com perspectiva de recuperação «remota», diagnostica um relatório da OCDE sobre a economia espanhola recomendando uma lista de medidas, como um novo aumento do imposto de IVA, flexibilização dos despedimentos e nova reforma no sistema de pensões de reforma, entre outras.
As medidas propostas no relatório publicado esta quinta-feira serão objeto de uma análise detalhado por parte do governo espanhol, assegurou o ministro da Economia Luis de Guindos.
Segundo a OCDE, todos os problemas estruturais da economia espanhola foram agravados pela crise da zona euro, o que torna mais complicado u cenário de recuperação.
O documento publicado hoje retoma as previsões económicas já publicadas esta semana pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), entre as quais a estimativa de que desemprego em Espanha irá tocar 27% da população ativa ao longo de 2013.
Três institutos europeus recomendam menos austeridade
Três institutos europeus recomendaram hoje que as políticas de austeridade que têm vindo a ser seguidas por vários países do sul da União Europeia sejam flexibilizadas e diminuídas para estimular o crescimento económico.
Num relatório conjunto do Observatório Económico Francês, do Conselho Económico do Movimento Trabalhista da Dinamarca e do Instituto alemão de Política Macroeconómica, as três organizações argumentaram, citadas pela AFP, que a austeridade se tornou em algo «autoderrotado».
«A redução do crescimento económico faz com que a sustentabilidade da dívida pública seja menos provável», escreveram os autores do documento conjunto.
03-12-2012, 03:29 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Japão aplaude «luz verde» dos 27 para negociar tratado de livre comércio
O ministro da Indústria, Turismo e Comércio do Japão, Yukio Edano, aplaudiu hoje em Tóquio a luz verde da União Europeia ao início das negociações para a assinatura de um tratado de livre comércio com o país asiático.
«Gostaríamos de aproveitar a oportunidade deste pacto para aprofundar as relações económicas do Japão com o mercado da União Europeia e promover o crescimento económico do Japão», afirmou Yukio Edano em declarações à agência Kyodo.
Por sua vez, Akio Toyoda, presidente da multinacional Toyota Motor e da Associação Japonesa de Fabricantes de Automóveis, também difundiu um comunicado em que aplaudiu a decisão de Bruxelas. Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:30 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Vendas a retalho na Alemanha caíram 2,8% em outubro face a setembro
As vendas do comércio a retalho na Alemanha caíram mais do que o previsto registando uma quebra em outubro de 2,8 % face ao mês anterior, revelaram os serviços federais de estatística.
Analistas consultados pela Dow Jones Newswires tinham previsto uma quebra de apenas 0,4 % depois de um aumento de 0,5 % em setembro.
Numa base anual, as vendas a retalho registaram uma quebra de 0,8 % em outubro apesar de se ter registado mais um dia de compras em 2012 face ao ano passado. Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:31 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Inflação espanhola em novembro caiu para 2,9%
A taxa de inflação em Espanha fixou-se em 2,9 % por cento em novembro face ao mesmo mês de 2011, o que traduz uma diminuição de seis décimas fomentada pela queda do preço da gasolina.
De acordo com os dados pelos serviços oficias de estatística de Espanha, o valor final da taxa de inflação apenas será conhecido a 13 de dezembro e, a confirmar-se o valor agora revelado, traduzia uma melhoria depois de em outubro a inflação se ter fixado em 3,5 %, o valor mais alto desde maio de 2011. Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:32 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Inflação na zona euro abranda para 2,2% em novembro, diz Eurostat
A taxa de inflação anual na zona euro deverá abrandar para 2,2% em novembro, abaixo dos 2,5% registados no mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida divulgada hoje pelo Eurostat.
Relativamente às principais componentes da inflação, a energia deverá registar a taxa anual mais elevada em novembro (5,8% contra 8% em outubro), seguida pela alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (3% contra 3,1%) e pelos serviços (deverá manter- se nos 1,7% registados em outubro).
Esta é a primeira projeção do Eurostat que, a 14 de dezembro, divulgará os dados finais da taxa de inflação do mês de novembro para cada Estado-membro e para o conjunto da zona euro e da União Europeia. Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:32 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Draghi seguro de que zona euro iniciará recuperação económica na 2ª metade de 2013
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, disse esta sexta-feira, em Paris, que a Zona do Euro ainda não saiu da crise económica e que a recuperação se iniciará "sem dúvida" no segundo semestre de 2013.
Em entrevista à emissora Europe 1, o responsável do BCE insistiu que a eurozona deve avançar para um maior federalismo.
"Devemos aprender a compartilhar a soberania na zona do euro", disse Dragui, que participa, junto com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, numa conferência sobre estratégias de crescimento na Europa.
O presidente do BCE afirmou que "a consolidação orçamental no curto prazo é inevitável".
Além de reafirmar a sua confiança numa supervisão bancária única entre os países europeus que partilham a moeda única, Draghi disse que fará "tudo que for necessário" para estabilizar a economia da área euro.Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:33 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Situação económica na zona euro continua «frágil», diz Christine Lagarde
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje que apesar das «medidas importantes» que têm sido tomadas na zona euro, a situação económica da região continua «frágil», fixando como prioridade a «união bancária».
Lagarde, que participava num colóquio em Paris com o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, referiu que a economia da zona euro deverá retroceder este ano e recordou as previsões do FMI de uma queda prevista de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012.
A diretora-geral referiu-se ainda à «situação delicada dos países periféricos» da moeda única e à fragmentação dos mercados financeiros, com diferenças de taxas de juros «que são totalmente anormais».Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:34 PM
Trader Lusitano
União Europeia - UE
Parlamento alemão aprova ajuda à Grécia
Os deputados alemães aprovaram hoje por ampla maioria as medidas adotadas pela zona euro no início da semana para salvar a Grécia da bancarrota. As medidas aprovadas permitirão, entre outras, desbloquear a concessão de uma parte da ajuda de 43,7 mil milhões de euros a Atenas.
Dos 584 deputados presentes, 473 deputados do Bundestag, Câmara Baixa do parlamento, votaram a favor desta ajuda, 100 contra e 11 abstiveram-se, uma maioria sem surpresas, já que os partidos de oposição - social- democratas do SPD e os Verdes - tinham anunciado antes da sessão que votariam a favor e juntamente com a coligação governamental da chanceler Angela Merkel (CDU, CSU e FDP).
«Ninguém aproveita tanto a zona euro como os alemães, económica e politicamente», explicou o ministro das Finanças, Wolfgang Schuble, para estimular os deputados a votar a favor.
«Quando investimos no futuro da Europa, quando trabalhamos por uma Europa forte, investimos no nosso próprio futuro», sublinhou.
A votação foi considerada um importante teste da autoridade da chanceler Angela Merkel sobre a sua coligação de centro-direita antes das eleições federais em Setembro.Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:36 PM
Trader Lusitano
Inflação na zona euro abranda para 2,2% em novembro, diz Eurostat
A taxa de inflação anual na zona euro deverá abrandar para 2,2% em novembro, abaixo dos 2,5% registados no mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida divulgada hoje pelo Eurostat.
Relativamente às principais componentes da inflação, a energia deverá registar a taxa anual mais elevada em novembro (5,8% contra 8% em outubro), seguida pela alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (3% contra 3,1%) e pelos serviços (deverá manter- se nos 1,7% registados em outubro).
Esta é a primeira projeção do Eurostat que, a 14 de dezembro, divulgará os dados finais da taxa de inflação do mês de novembro para cada Estado-membro e para o conjunto da zona euro e da União Europeia. Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:37 PM
Trader Lusitano
Draghi seguro de que zona euro iniciará recuperação económica na 2ª metade de 2013
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, disse esta sexta-feira, em Paris, que a Zona do Euro ainda não saiu da crise económica e que a recuperação se iniciará "sem dúvida" no segundo semestre de 2013.
Em entrevista à emissora Europe 1, o responsável do BCE insistiu que a eurozona deve avançar para um maior federalismo.
"Devemos aprender a compartilhar a soberania na zona do euro", disse Dragui, que participa, junto com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, numa conferência sobre estratégias de crescimento na Europa.
O presidente do BCE afirmou que "a consolidação orçamental no curto prazo é inevitável".
Além de reafirmar a sua confiança numa supervisão bancária única entre os países europeus que partilham a moeda única, Draghi disse que fará "tudo que for necessário" para estabilizar a economia da área euro.Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:37 PM
Trader Lusitano
Situação económica na zona euro continua «frágil», diz Christine Lagarde
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje que apesar das «medidas importantes» que têm sido tomadas na zona euro, a situação económica da região continua «frágil», fixando como prioridade a «união bancária».
Lagarde, que participava num colóquio em Paris com o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, referiu que a economia da zona euro deverá retroceder este ano e recordou as previsões do FMI de uma queda prevista de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012.
A diretora-geral referiu-se ainda à «situação delicada dos países periféricos» da moeda única e à fragmentação dos mercados financeiros, com diferenças de taxas de juros «que são totalmente anormais».Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:38 PM
Trader Lusitano
Redução do défice britânico pode levar mais tempo do que o esperado - Ministro
O ministro da Economia britânico, George Osborne, admitiu que a redução do défice do Reino Unido, estimado em 8,2% do PIB, pode levar mais tempo a alcançar do que o esperado e pediu «coragem» para enfrentar a crise.
A propósito da divulgação, a 05 de dezembro, das linhas orientadoras do próximo orçamento, dia do seu discurso de outono na Câmara dos Comuns, Osborne afirma na edição de hoje do semanário britânico The Sun on Sunday que as medidas para reduzir o défice devem continuar, pois conduzirão a um «futuro melhor» para o país.
O Reino Unido enfrenta os efeitos da crise na zona euro e tem um dos défices mais elevados da Europa, estimado em cerca de 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma dívida pública que ultrapassa o equivalente a 1,23 mil milhões de euros.Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:38 PM
Trader Lusitano
Mariano Rajoy admite que é difícil respeitar meta de défice para 2012
O chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou hoje que será «muito complicado» respeitar a meta do défice público este ano, fixada em 6,3% do PIB, segundo imposição da União Europeia.
«É muito complicado reduzir em 2,6 pontos percentuais o défice num contexto de recessão, com muitos problemas com a receita e com um financiamento tão caro», disse o governante numa entrevista ao jornal espanhol La Razon, hoje publicada.
Em 2011, a economia espanhola derrapou em cerca de 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o que levou Bruxelas a impor uma meta para o défice espanhol em 2012. Diário Digital / Lusa
03-12-2012, 03:40 PM
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União Europeia - UE Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 | 17:51
PE: Há uma «obsessão suicidária com a austeridade»
O vice-presidente do Parlamento Europeu Miguel Angel Martinez, disse hoje que os governos europeus mostram uma "obsessão suicidária com a austeridade" e que o projecto solidário da Europa está a ser substituído por “egoísmos nacionalistas”.
Miguel Angel Martinez, que é médico, recorreu a uma imagem de medicina para ilustrar as consequências dos programas de austeridade.
"Não se pode receitar uma sangria como tratamento para um doente anémico. E o que se está a fazer com alguns países, incluindo Portugal, é impor-lhes condições que tornam impossível o crescimento, que é a única forma de conseguirem resolver os seus problemas. Se impedirmos as economias de crescer o que estamos a fazer é condenar estes países. Quando acontecem os resgates estamos, como se diz em Espanha, a dar ‘pão para hoje e fome para amanhã’", disse.
Para Miguel Angel Martinez o momento que a Europa atravessa é "muito grave", porque "o projecto europeu está a mudar e passou de um projecto fundamentalmente solidário a um projecto fundamentalmente não-solidário e quem tem mais provas disso são os portugueses, os gregos e provavelmente os espanhóis".
"A solidariedade de que beneficiamos no processo de integração está a ser substituída por egoísmos nacionalistas vários e mesmo por nacionalismos", afirmou.
O vice-presidente do Parlamento Europeu (PE) falava à agência Lusa em Lisboa à margem da sessão de abertura da 19.ª edição do Fórum Lisboa, subordinada ao tema "A Estação Árabe: da Mudança aos Desafios", uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, com o apoio da Aliança das Civilizações, da rede Aga Khan para o Desenvolvimento e do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
"Ao lado da 'primavera árabe' estamos a viver um 'inverno europeu' de que não há consciência entre muitos dos nossos cidadãos", sublinhou Miguel Angel Martinez, mostrando-se “muito preocupado” com o rumo da União Europeia.
Identificando o governo alemão e a chanceler Angela Merkel como os protagonistas desta mudança, Miguel Angel Martinez, que pertence ao Partido Socialista espanhol (PSOE), considerou que a nova orientação europeia "está a levar muitos países à ruína" e acabará por arruinar a própria Alemanha.
O vice-presidente do Parlamento Europeu manifestou-se ainda contra a redução do orçamento da União Europeia para 2013 e dos recursos programados para o período 2014-2020, considerando que existe um "confronto brutal" entre o Parlamento Europeu e a Comissão e "governos profundamente incoerentes que ao mesmo tempo que atribuem mais tarefas cortam nos recursos".
A cimeira extraordinária de líderes europeus sobre o orçamento comunitário plurianual para 2014-2020, que decorreu na capital belga a 22 e 23 de Novembro, terminou sem um acordo, tendo ficado adiada uma nova discussão sobre o tema para o início de 2013.Diário Digital com Lusa
04-12-2012, 05:23 PM
Trader Lusitano
| 04.12.2012 18:17 GMT |
UE aprova formalmente dar 2 anos mais à Grécia para reduzir seu déficit
Bruxelas, 4 dez (EFE).- Os ministros de Economia e Finanças da União Europeia aprovaram nesta terça-feira formalmente estender por dois anos o prazo para que a Grécia corrija seu déficit excessivo e consiga um superávit primário de 4,5% do PIB em 2016, informou o Conselho do bloco.
Este passo é um mero trâmite porque já foi acordado dar dois anos mais a Atenas para conseguir este objetivo nas negociações entre o Governo grego e a troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - e a decisão foi respaldada pelos ministros de Finanças da zona do euro em sua reunião do dia 12 de novembro e do dia 26 do mesmo mês.
A UE fixa assim em 2016 o ano de referência para que a Grécia reduza seu déficit excessivo abaixo de 3% do PIB.
A atividade econômica entre 2012 e 2013 será previsivelmente muito mais fraca do que o esperado, devido principalmente à incerteza em relação à situação da Grécia ao longo do presente ano, que impactou negativamente na demanda doméstica e em exportações menos dinâmicas.
Este cenário econômico implica a correspondente deterioração das previsões para as finanças públicas e torna difícil que a Grécia complete a correção do déficit excessivo em 2014, assinalam os ministros de Finanças e Economia da UE.
A UE concordou em revisar os objetivos anuais e a data limite para a correção do déficit excessivo, que serão os seguintes em termos de superávit primário: 0,0% do PIB em 2013, 1,5% em 2014, 3,0% em 2015 e 4,5% em 2016. EFE
04-12-2012, 05:34 PM
Trader Lusitano
| 04.12.2012 13:25 GMT |
Com diversos mecanismos na UE, Merkel insiste em rejeitar eurobônus
Hannover (Alemanha), 4 dez (EFE).- A chanceler alemã, Angela Merkel, insistiu nesta terça-feira na rejeição ao eurobônus por considerar que o mecanismo não resolveria a crise da zona do euro, e acrescentou que a Europa já tem instrumentos precisos para fazer frente à situação.
"Temos os instrumentos necessários", afirmou a chanceler perante um congresso em Hannover da União Democrata-Cristã (CDU), o partido que preside, para enumerar a continuação do pacto fiscal ao fundo de resgate "como mecanismo a ser ativado" quando um dos membros da UE precise.
O Banco Central Europeu (BCE) está, além disso, "disposto a atuar sob precisas condições", acrescentou Merkel, assinalando que não pode esperar que a atual crise possa ser resolvida com "um golpe", assim como com mecanismos como os eurobônus.
"A crise não será resolvida da noite para o dia, porque não foi originada desta maneira", disse a chanceler, para ratificar a continuação de que o euro sairá reforçado da atual crise.
Merkel iniciou seu discurso perante os cerca de mil de delegados da CDU advertindo que ninguém pode "prever" quando a crise da zona do euro poderá ser superada, ao tempo que sentenciava que o partido que preside e seu governo são o caminho correto para ajudar a resolver a situação.
"Vivemos tempos turbulentos" e neste contexto a CDU tem uma "clara bússola para dirigir a situação".
A chanceler, que tentará a reeleição como líder do partido que preside há 12 anos, fez um claro pronunciamento a favor da continuidade de sua atual coalizão de governo com o Partido Liberal (FDP) após as eleições gerais do próximo 2013. EFE
04-12-2012, 05:36 PM
Trader Lusitano
| 04.12.2012 13:27 GMT |
Alemanha descobre fraude fiscal de 2,9 bi euros na Suíça
Berlim, 4 dez (EFE).- A Promotoria alemã da cidade de Bochum, no oeste do país, trouxe à tona uma fraude fiscal com depósitos não declarado de investidores germânicos no instituto bancário suíço UBS no valor de 2,9 bilhões de euros, informou nesta terça-feira a imprensa local.
Segundo o jornal "Süddeutsche Zeitung", a promotoria de Bochum descobriu uma "fraude fiscal em massa" ao avaliar o conteúdo de um CD com dados de clientes alemães do UBS, entre eles 750 fundações e 550 particulares.
Somente em relações às fundações, a fraude ao fisco alemão gira em torno de 204 milhões de euros em impostos, assinalou o jornal, no qual o chefe do Sindicato Fiscal Alemão, Thomas Eigenthaler, comenta que, segundo seus cálculos, fundações e cidadãos alemães têm depositado na Suíça cerca de 150 bilhões de euros não declarado.
Além disso, Eigenthaler lembra que o estado federado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, no qual se encontra Bochum, compra sistematicamente informações sobre sonegadores alemães na Suíça desde 2007.
Segundo o chefe do Sindicato Fiscal Alemão, desde que essa prática foi iniciada, mais de 40 mil envolvidos entraram em contato com a justiça para evitar castigos maiores.
Em sua edição desta terça-feira, o jornal também revela que o governo do citado estado adquiriu nos últimos meses quatro discos compactos por 3,5 milhões de euros, os quais foram responsáveis pela recuperação de 1,3 bilhão de euros em impostos sonegados nos últimos meses.
Por conta desta prática, Eigenthaler exige a eliminação total do sigilo bancário na Suíça, que, em sua opinião, não só estimula a fraude fiscal, como também serve para lavagem de dinheiro procedente de atividades criminosas, como o tráfico de drogas, armas e pessoas.
O novo caso em torno do banco UBS se produz poucas semanas depois que o Bundesrat, a câmara alta alemã, rejeitasse a ratificação do acordo fiscal assinado entre Alemanha e Suíça.
O acordo fiscal previa que o dinheiro não declarado depositado por cidadãos alemães na Suíça passasse a receber um imposto único entre 21% e 41%, dinheiro que devia ser transferido ao fisco alemão de maneira anônima e com dez anos de efeitos retroativos.
Além disso, o acordo também estipulava que, a partir de 2013, os depósitos de alemães na Suíça teriam que ter as mesmas cargas fiscais se tivessem ficado em seu país.
Se fosse aprovado, o acordo fiscal entre Alemanha e Suíça poderia reportar ao fisco alemão uma receita anual de 10 bilhões de euros a partir de 2013.
Os estados federados alemães, no entanto, consideram que o acordo fiscal entre Alemanha e Suíça é insuficiente para solucionar a fraude e, como no caso da Renânia do Norte-Vestfália, estimam que a caça dos sonegadores com a ajuda de dados reportados por métodos pouco ortodoxos é mais produtiva e serve melhor. EFE
12-12-2012, 03:03 PM
Trader Lusitano
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 | 13:13
Estrasburgo: PE dá luz verde a cooperação reforçada para imposto financeiro
O Parlamento Europeu deu hoje o seu aval à instituição de uma taxa sobre as transações financeiras através do modelo de «cooperação reforçada» entre 11 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.
Em junho passado, a presidência da União Europeia concluiu que não havia um consenso entre os 27 para a criação de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União, proposto pela Comissão Europeia, tendo na ocasião alguns países decidido então avançar no figurino de «cooperação reforçada».
A «cooperação reforçada» é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.
Diário Digital / Lusa
13-12-2012, 10:40 AM
Trader Lusitano
UE cria supervisor único para 200 bancos europeus
A União Europeia fechou esta madrugada um acordo para criar um supervisor único para um total de 150 a 200 bancos europeus,
que ficará sob a égide do BCE, que corresponde a cerca de 3% do total das instituições de crédito. Deste total, seis bancos
deverão ser portugueses.
A supervisão europeia será montada de forma gradual em 2013 e nunca estará totalmente operacional antes de Março de 2014.
13-12-2012, 10:41 AM
Trader Lusitano
Quinta feira, 13 de dezembro de 2012
Ministros das Finanças da UE chegam a acordo sobre supervisor bancário único
Bruxelas, 13 dez (Lusa) -- Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram, esta madrugada, a um acordo sobre a criação de um supervisor bancário único, anunciou o ministro das Finanças do Chipre, país que assume atualmente a presidência do bloco.
O "histórico" acordo foi alcançado após 14 horas de negociações e a menos de 12 horas da cimeira dos líderes da UE, indicou Vassos Shiarly, na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro.
"Estabelecer uma união bancária constitui um elemento chave nos nossos planos", realçou, apontando que "o principal objetivo passa por restaurar a confiança no setor bancário"
13-12-2012, 01:46 PM
Trader Lusitano
13/12/2012 09:25 | Merkel comemora acordo bancário na UE, objetivos alemães são atendidos
BERLIM, 13 Dez (Reuters) - A chanceler alemã Angela Merkel comemorou nesta quinta-feira um acordo alcançado por ministros das Finanças da União Europeia para dar ao Banco Central Europeu (BCE) novos poderes para supervisionar bancos da zona do euro e disse que as principais exigências da Alemanha foram atendidas.
Os 27 ministros concordaram nesta quinta-feira em dar ao BCE a autoridade de policiar diretamente ao menos 150 dos maiores bancos da zona do euro e intervir em bancos menores no primeiro sinal de problema.
"A importância do acordo alcançado esta noite sobre as bases legais e principais aspectos de um mecanismo de supervisão para bancos não pode ser estimado... Nós tivemos sucesso em garantir as principais exigências da Alemanha", disse Merkel à câmara baixa do Parlamento, a Bundestag. "Teremos uma separação clara da responsabilidade para política monetária e da supervisão bancária".
A Alemanha estava preocupada com um potencial conflito de interesses entre os papéis do BCE como supervisor e guardião da política monetária. O acordo determina um painel de mediação para resolver disputas com supervisores nacionais.
Berlim também queria manter a supervisão de seus muitos pequenos bancos de poupança e cooperativas, cuja maior parte não ficará sob supervisão direta do BCE segundo o novo acordo, a menos que tenham problemas.
Merkel, que viaja a Bruxelas ainda nesta quinta-feira para uma cúpula de líderes da UE, afirmou que vê boas chances de implementar uma nova taxa sobre transações financeiras envolvendo 11 países membros da zona do euro.
A líder alemã também elogiou os esforços de reforma do governo grego e afirmou esperar que os ministros das Finanças da zona do euro aprovem nesta quinta-feira o pagamento de novos empréstimos ao país.
13-12-2012, 02:25 PM
Trader Lusitano
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 | 11:05
Merkel saúda acordo na UE a caminho da união bancária
A chanceler alemã, Angela Merkel, congratulou-se esta quinta-feira com o acordo alcançado pelos ministros de Economia e Finanças da UE (Ecofin) para estabelecer os fundamentos do supervisor bancário comum, uma proposta que recolhe todas as exigências colocadas por Berlim.
Num discurso proferido no Bundestag (parlamento alemão), a chefe do governo alemão realçou que o acordo marca uma "clara separação" entre as funções do Banco Central Europeu (BCE) como autoridade em matéria de política monetária e, a partir de 2014, como supervisor bancário.
Além disso, ressaltou que o supervisor comum não controlará as 6 mil entidades financeiras da Europa, mas somente os bancos qualificados como "sistémicos", aqueles cujos ativos superam os 30 mil milhões de euros ou 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país membro ao qual pertence, ou ainda, que estejam presentes em pelo menos três dos países subscritores deste acordo.
Os principais bancos portugueses ficarão sob a alçada deste novo sistema comum e unificado de supervisão e que deverá ter expressão plena lá para 2014.
14-12-2012, 07:29 PM
Trader Lusitano
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 | 11:05
Merkel saúda acordo na UE a caminho da união bancária
A chanceler alemã, Angela Merkel, congratulou-se esta quinta-feira com o acordo alcançado pelos ministros de Economia e Finanças da UE (Ecofin) para estabelecer os fundamentos do supervisor bancário comum, uma proposta que recolhe todas as exigências colocadas por Berlim.
Num discurso proferido no Bundestag (parlamento alemão), a chefe do governo alemão realçou que o acordo marca uma "clara separação" entre as funções do Banco Central Europeu (BCE) como autoridade em matéria de política monetária e, a partir de 2014, como supervisor bancário.
Além disso, ressaltou que o supervisor comum não controlará as 6 mil entidades financeiras da Europa, mas somente os bancos qualificados como "sistémicos", aqueles cujos ativos superam os 30 mil milhões de euros ou 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país membro ao qual pertence, ou ainda, que estejam presentes em pelo menos três dos países subscritores deste acordo.
Os principais bancos portugueses ficarão sob a alçada deste novo sistema comum e unificado de supervisão e que deverá ter expressão plena lá para 2014.
14-12-2012, 08:25 PM
Trader Lusitano
sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 | 02:40
Novas propostas para reforço da união económica serão apresentadas em Junho de 2013
O primeiro dia da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terminou sem novos anúncios sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, ficando agendada para junho de 2013 a apresentação de novas propostas.
O primeiro dia da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terminou sem novos anúncios sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, ficando agendada para junho de 2013 a apresentação de novas propostas.
Os líderes europeus estiveram hoje reunidos, em Bruxelas, durante nove horas, para tentar um compromisso para reforçar a União Económica e Monetária (UEM), mas a reunião começou já com um acordo a 27 sobre o supervisor bancário único.
No final dos trabalhos, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou, em conferência de imprensa, que as discussões estiveram centradas em «como completar a união económica e monetária», admitindo que não houve «nada de revolucionário».
Diário Digital / Lusa
14-12-2012, 08:29 PM
Trader Lusitano
sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 | 06:15
Defesa e alargamento dominam último dia da reunião de líderes europeus
Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) voltam hoje a reunir-se, em Bruxelas, com temas como a defesa, o alargamento e a política externa na agenda do último dia da cimeira europeia.
Depois de ter sido alcançado um acordo sobre o mecanismo único de supervisão bancária, o primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu terminou sem novos anúncios sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), ficando agendada para junho de 2013 a apresentação de novas propostas destinadas a «aproximar as políticas económicas».
Estas propostas serão apresentadas pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, na cimeira europeia de junho de 2013, depois de um processo de consultas com os 27 Estados-membros.
Diário Digital / Lusa
17-12-2012, 09:54 AM
Trader Lusitano
sábado, 15 de Dezembro de 2012 |
Merkel diz que situação laboral e crescimento noutros países da UE fazem parte da política alemã
A chanceler alemã, Angela Merkel, assegurou hoje que a situação laboral e o crescimento noutros países da União Europeia não são indiferentes a Berlim e formam parte da política alemã.
«Dependemos uns dos outros na zona euro e isto marca o meu trabalho. Isso significa: o trabalho europeu é sempre trabalho de política interior», afirma a chanceler na tradicional mensagem em vídeo dos sábados divulgada pelo gabinete de Merkel na Internet.
Na altura de resumir o ano que está a acabar, Merkel reconhece na última mensagem em vídeo para 2012 que a estabilização do euro foi a sua principal tarefa, mas mostra-se otimista e assegura que se «avançou um bom bocado».
Diário Digital / Lusa
18-12-2012, 11:03 AM
Trader Lusitano
Negociações de adesão da Islândia à UE entram «numa fase decisiva»
As negociações de adesão da Islândia à União Europeia entraram «numa fase decisiva», consideraram hoje os negociadores europeus no final da quinta reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial.
Os representantes de Reiquejavique e de Bruxelas abriram seis novos capítulos temáticos de negociações relativos à livre circulação de mercadorias, fiscalidade, política económica e monetária, política regional, ambiente e relações externas.
Entre aqueles capítulos, o único que pode colocar problemas é o do ambiente, devido ao diferendo entre a Islândia e a UE sobre a caça à baleia, indicou a União num comunicado. A caça à baleia é proibida pela UE, mas é praticada pela Islândia.
Desde o início das negociações de adesão em julho de 2010, foram abertos 27 dos 35 capítulos de negociação e 11 foram provisoriamente fechados. A Islândia respeita já uma grande parte das regras e normas da UE por integrar o Espaço Económico Europeu.
"A reunião de hoje constituiu um importante passo em frente nas negociações de adesão com a Islândia", considerou o Conselho da UE num comunicado, adiantando que se entrou "numa fase decisiva" e sublinhando que restam "capítulos difíceis" para analisar.
A principal disputa entre a ilha do Atlântico Norte e a UE diz respeito à pesca.
Diário Digital/Lusa
19-12-2012, 09:37 AM
Trader Lusitano
Novas regras europeias do IVA entram em vigor a 1 de janeiro
A reforma do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entra em vigor no dia 01 de janeiro e inclui um sistema mais simples para as empresas, e mais imune às fraudes, foi hoje anunciado em Bruxelas.
As novas regras estipuladas pela União Europeia para o IVA têm ainda como objetivo tornar o imposto mais eficaz para a consolidação orçamental.
Em relação às empresas, a Comissão Europeia prevê que estas possam poupar até 18 mil milhões de euros por ano em custos administrativos.
Os Estados-membros poderão, por seu lado, oferecer uma nova solução de cobrança para pequenas empresas com faturação abaixo dos dois milhões de euros anuais.
Será possível a estas empresas o adiamento do pagamento de IVA ao Estado até que este tenha sido cobrado ao cliente, evitando assim problemas de liquidez.
20-12-2012, 11:39 AM
Trader Lusitano
quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 | 16:48
Rajoy anuncia que «por agora» não pede resgate à UE
O presidente do Governo espanhol, Mariono Rajoy, defendeu hoje que, no momento atual, não é necessário que Espanha solicite um resgate financeiro à União Europeia e, por isso, garante que não o fez.
As declarações do chefe do Governo espanhol foram proferidas durante a sua presença no Congresso para informar sobre as decisões tomadas na última cimeira europeia de Bruxelas, na semana passada, tendo negado que teriam sido negociadas condições sobre um eventual resgate financeiro a Espanha, de acordo com a agência Efe.
«O facto de não termos tomado a decisão de o pedir» não significa que no futuro não o façamos, afirmou Mariano Rajoy aos deputados.
Diário Digital / Lusa
20-12-2012, 11:39 AM
Trader Lusitano
Cimeira UE-Rússia perspetiva reforço de parceria estratégica
A União Europeia (UE) e a Rússia reúnem-se na quinta e na sexta-feira, em Bruxelas, numa cimeira destinada a reforçar a parceria estratégica, durante a qual também estarão em debate temas de política externa.
A cimeira bilateral terá início na quinta-feira, com um jantar de trabalho em que estará em debate a situação na Rússia e na UE, nomeadamente no plano económico.
Na sexta-feira de manhã, os líderes europeus e russos vão discutir a situação política e económica na Rússia e na União Europeia, centrando as atenções na presidência russa do G20 e no papel da Rússia na Organização Mundial de Comércio.
Diário Digital / Lusa
20-12-2012, 11:41 AM
Trader Lusitano
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 | 13:53
2013: UE em busca de consensos e à espera do início do fim da crise do euro
A União Europeia parte para 2013 “embalada” e apostada em alcançar consensos em importantes frentes, como o orçamento 2014-2020, e confiante no início da retoma económica, num ano que assinalará a adesão de mais um país, a Croácia.
A Europa iniciará o ano de alguma forma revigorada, após um mês de dezembro finalmente pacífico – a começar precisamente pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à UE, seguido de dois importantes acordos a 27, sobre a revisão da ajuda à Grécia e a criação de um supervisor bancário europeu -, e procurará aproveitar o “momentum” para novos consensos, o mais imediato e importante dos quais o quadro financeiro plurianual pós- 2013.
No entanto, e apesar de estarem previstos passos importantes no reforço da união bancária para meados do ano, muitos duvidam que a UE faça muitos progressos nas diversas frentes antes de setembro, quando tiverem lugar as eleições gerais alemãs, já que existe a convicção quase generalizada de que só depois das eleições – e independentemente do vencedor – a Alemanha, o “motor” da UE, passará a ter um papel finalmente mais construtivo, com posições mais flexíveis, pois deixará de estar a negociar em Bruxelas sobretudo preocupada em agradar à sua opinião pública.
Todavia, os 27 esperam que não seja necessário esperar pelas eleições na Alemanha para “fechar” um acordo sobre o orçamento comunitário para o período 2014-2020, depois de uma primeira tentativa frustrada, numa cimeira extraordinária em novembro passado, estando a próxima tentativa prevista para fevereiro de 2013.
No “papel” está também o compromisso de a UE aprofundar a união económica e monetária, com os grandes objetivos para 2013, depois do consenso em torno do mecanismo único de supervisão bancária, a passarem por acordos em torno do sistema de resolução dos bancos e dos sistemas de garantia de depósitos.
O grande objetivo assumido por todos os líderes europeus é, no entanto, que 2013 seja efetivamente o ano em que a Europa começa a sair da crise, rumo ao “crescimento e emprego”, uma lema ouvido com cada vez maior insistência.
O ano começará sob presidência irlandesa da UE, tendo Dublin anunciado que deseja ser “o primeiro país a emergir do programa de assistência da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional”, constituindo-se como um “país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa”.
Sob o lema “Pela estabilidade, emprego e crescimento”, a presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efetiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem.
21-12-2012, 10:58 AM
Trader Lusitano
União Europeia vai ajudar 23 mil crianças afectadas pela guerra
Bruxelas – A União Europeia (UE) vai ajudar 23 mil crianças afectadas por conflitos armados em todo o mundo, utilizando a recompensa inerente ao Prémio Nobel da Paz no desenvolvimento de projectos humanitários.
A informação foi avançada esta terça-feira, 18 de Dezembro, pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa cerimónia realizada em Bruxelas.
Durão Barroso anunciou que a UE juntou mais dois milhões de euros à verba inicial, no montante de 930 mil euros, uma quantia que será aplicada no financiamento de quatro projectos incluídos pela iniciativa «Crianças da Paz».
«Era evidente para nós que o dinheiro do Prémio Nobel da Paz deveria ser direccionado para os mais vulneráveis, que também são, muitas vezes, os mais afectados pelas guerras: as crianças de todo o mundo», afirmou o Presidente da Comissão Europeia.
De acordo com o político, o valor da distinção permitirá auxiliar três mil crianças paquistanesas, quatro mil sírias, cinco mil colombianas e 11 mil congolesas.
A União Europeia foi distinguida a 12 de Outubro com o Nobel da Paz pelo seu contributo na manutenção da estabilidade, consolidação da democracia, direitos humanos e coesão entre os 27 Estados-membros. O prémio foi entregue a 10 de Dezembro a Durão Barroso, Herman Van Rompuy e Martin Schulz, presidentes do Conselho Europeu e Parlamento Europeu, respectivamente. PNN Portuguese News Network
28-12-2012, 12:39 PM
Trader Lusitano
Jacques Delors fala em possível saída do Reino Unido da UE
"Os britânicos estão apenas preocupados com os seus interesses económicos, nada mais." Por isso, "poder-lhes-ia ser oferecida um tipo diferente de parceria", defende o antigo presidente da Comissão Europeia.
Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, afirmou sexta-feira que o Reino Unido poderia abandonar a União Europeia (UE) e estabelecer um outro tipo de parceria com esta comunidade.
“Os britânicos estão apenas preocupados com os seus interesses económicos, nada mais. Poder-lhes-ia ser oferecida um tipo diferente de parceria”, explicou Delors numa entrevista ao jornal de economia alemão Handelsblatt, citada pelo “The Economic Times”.
As sondagens parecem mostrar um aumento de opiniões favoráveis por parte dos britânicos a uma saída da UE, segundo a mesma fonte. Os ingleses consideram que a UE se intromete nos assuntos internos e desperdiça dinheiro em tempos de austeridade.
David Cameron, primeiro-ministro de Inglaterra, afirmou em Novembro que se mantém a favor que o país faça parte da UE. O líder britânico pretende, porém, um novo acordo que deixe a Grã-Bretanha de fora, em algumas questões da UE. Cameron estará a sofrer pressões por parte dos “eurocépticos” do partido conservador, a que o próprio pertence.
Delors ressalvou que mesmo que a Grã-Bretanha não consiga caminhar no sentido de uma maior integração na Europa, podem “ficar amigos”, ainda que numa base diferente.
O antigo ministro francês lembrou que Inglaterra é “estratégica e economicamente importante” e que portanto deve continuar a ser “um parceiro privilegiado”. Delors referiu que conseguia “imaginar” uma “área económica europeia ou um acordo de comércio livre”.
Herman Van Rompuy, presidente da UE, afirmou quinta-feira, em entrevista ao The Guardian, que estas imposições da Grã-Bretanha podem levar ao desmoronamento da UE. O líder europeu acrescentou que uma saída da Grã-Bretanha da UE seria como ver “um amigo a caminhar para o deserto”. Fonte-negocios.pt
30-12-2012, 09:20 AM
Trader Lusitano
10:26 Domingo, 30 de Dezembro de 2012
Irlanda sob assistência vai presidir a União Europeia
A Irlanda será o primeiro país sob um programa de assistência financeira a assumir, a partir de terça-feira, a presidência semestral rotativa da União Europeia, com o objetivo de conseguir libertar-se da troika em 2013.
O Governo de Dublin traçou, recentemente, o seu grande objetivo para o próximo ano: ser o primeiro estado a sair do programa de assistência financeira da UE, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, e ser um "país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa", segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Eamon Gilmore, na apresentação da presidência de turno da UE.
Dublin negociou, em finais de 2010, um programa de ajuda externa de 85 mil milhões de euros com a 'troika' , destinado a financiar a banca do país.
Para o semestre em que assume a presidência da UE, a Irlanda traçou como meta a promoção do crescimento e do emprego, tendo como lema "Pela estabilidade, emprego e crescimento".
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
De Chipre, herda pastas complexas como um acordo sobre as perspetivas financeiras da UE, numa altura em que os 27 se dividem entre os que querem mais investimento no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e os que defendem importantes cortes nas contribuições líquidas para o orçamento comunitário.
O executivo irlandês já adiantou que "tudo fará" para ajudar o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, a negociar um acordo.
Da presidência cipriota, a Irlanda herda também o aprofundamento da união económica e monetária, esperando alcançar progressos no campo do sistema de resolução dos bancos e os sistemas de garantia de depósitos.
Cortes na saúde e proteção social
Dublin, que regressou aos mercados no verão, apresentou no início do mês o seu sexto orçamento do estado de rigor, com cortes anunciados na saúde e proteção social, e mostra já sinais de crescimento, nomeadamente com a subida do produto interno bruto: 0,4% no segundo trimestre e 0,2% no terceiro.
A taxa de desemprego era, em outubro, de 14,7%, segundo o Eurostat, (16,3% em Portugal e 11,7% na zona euro).
A presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efetiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem. As informações são do expresso.sapo.pt
31-12-2012, 11:40 PM
The Money Man
Novas regras da União Europeia para os défices e dívidas públicas
O novo pacto orçamental da União Europeia entra em vigor terça-feira.
Quem não cumprir as novas regras poderá sofrer sanções pecuniárias.
O novo pacto orçamental da União Europeia entra terça-feira em vigor, obrigando os Estados-membros subscritores a ter uma maior disciplina sobre as finanças públicas, impondo limites para o défice e para a dívida pública.
A chamada "regra de ouro", que os países devem consagrar com valor vinculativo e permanente na legislação nacional, obriga cada Estado-membro subscritor do pacto a não ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e a ter uma dívida pública sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quem não cumprir estas disposições poderá sofrer sanções pecuniárias, até 0,1% do PIB, impostas pelo Tribunal Europeu de Justiça, e cada Estado-membro compromete-se a colocar em prática internamente um "mecanismo de correção", a ser ativado automaticamente, em caso de desvio dos objetivos, com a obrigação de tomar medidas num determinado prazo.
A Finlândia ratificou em finais de dezembro o pacto orçamental, juntando-se a Portugal, Áustria, Chipre, Dinamarca, Estónia, Espanha, Grécia, Itália, Irlanda, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Roménia, permitindo a sua entrada em vigor este ano.
Acordado no Conselho Europeu de 09 dezembro de 2011, o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária foi assinado por 25 Estados-membros, tendo ficado de fora o Reino Unido e a República Checa. Ler mais: http://expresso.sapo.pt/novas-regras...#ixzz2Gghj4S4y
02-01-2013, 06:12 PM
Trader Lusitano
quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013 | 10:20
UE: Portais Web prometem dar maior visibilidade à cidadania
Em 2013, Ano Europeu dos Cidadãos da União Europeia (UE), a Comissão vai reforçar a visibilidade dos portais Web multilingues «Europe Direct» e «A Vossa Europa» como elementos centrais de um «balcão único» de informação sobre os direitos dos cidadãos da União.
No mesmo sentido, será reforçado o papel e a visibilidade dos instrumentos de resolução de problemas, como o SOLVIT, «para que os cidadãos da União possam exercer e defender melhor os seus direitos», refere um comunicado divulgado em Bruxelas.
Este Ano Europeu surge num momento crítico da integração europeia: 2013 marca o 20.° aniversário da cidadania da UE, que foi introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993, e é também o ano que precede as eleições para o Parlamento Europeu.
Em 10 de janeiro de 2013, o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso e a Vice Presidente Viviane Reding associar se ão ao Primeiro Ministro irlandês, Enda Kenny, e à Ministra dos Assuntos Europeus, Lucinda Creighton, para inaugurar o Ano Europeu dos Cidadãos na Rotunda da Câmara Municipal de Dublin. Mais de 200 cidadãos de Dublin participarão num debate com os dirigentes europeus sobre o futuro da União Europeia. O Vice-Primeiro Ministro, Eamon Gilmore, e deputados do Parlamento Europeu da região de Dublin participarão igualmente no debate.
«Para construir uma União mais forte e politicamente mais sólida é necessário o envolvimento direto dos cidadãos. Por esta razão, 2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos: um ano dedicado a si e aos seus direitos enquanto europeu», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça.
«A cidadania da União é mais do que um conceito. (…). Chegou o momento de assumirmos em conjunto o nosso futuro comum.», reforçou a responsável europeia citada no comunicado da Comissão.
Para assinalar o Ano Europeu dos Cidadãos de 2013, será organizada em toda a UE uma série de eventos, conferências e seminários, a nível nacional, regional e local (veja calendário dos eventos em: http://europa.eu/citizens-2013).
04-01-2013, 01:10 PM
Trader Lusitano
Irlanda assume liderança da União Europeia
A Irlanda assume hoje a presidência semestral da União Europeia (EU) com a meta do crescimento e emprego, para os 27, e, para o país, a saída do programa de assistência financeira este ano.
A Irlanda quer sair, em 2013, do programa de assistência financeira e ser um "país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa", afirmou recentemente o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Eamon Gilmore, na apresentação da presidência de turno da UE.
A união bancária é uma outra área em que Dublin espera alcançar progressos, pretendendo aproveitar o "momentum" depois do acordo alcançado na semana passada sobre o supervisor único europeu para avançar para os passos seguintes, nomeadamente o sistema de resolução dos bancos e os sistemas de garantia de depósitos.
O outro grande objectivo da sétima presidência irlandesa é contribuir para a conclusão das negociações sobre o orçamento plurianual da UE para 2014- 2020, com Dublin a indicar que "tudo fará" para ajudar o presidente do Conselho, Herman van Rompuy, a fechar um compromisso no início do ano.
Sob o lema "Pela estabilidade, emprego e crescimento", a presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efectiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem. Diário Digital/Lusa