El Salvador se tornou o primeiro país da América Central a adotar o bitcoin (COIN:BTCUSD) como moeda legal.
Os legisladores do Congresso do país votaram por uma “supermaioria” a favor da Lei Bitcoin, recebendo 62 dos 84 votos da legislatura.
O preço do bitcoin subiu 5% para US$ 34.239,17 logo após a votação.
O objetivo desta lei é regular o bitcoin como curso legal irrestrito com poder libertador, ilimitado em qualquer transação, e a qualquer título que pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas exijam a realização.
Agora, os preços podem ser mostrados em bitcoin, as contribuições fiscais podem ser pagas com a moeda digital e as trocas em bitcoin não estarão sujeitas ao imposto sobre ganhos de capital.
A taxa de câmbio com o dólar norte-americano “será livremente fixada pelo mercado”, de acordo com o projeto de lei. A moeda oficial atual de El Salvador é o dólar americano.
A lei também diz que o estado vai “promover o treinamento e os mecanismos necessários para que a população tenha acesso às transações de bitcoin”. A criptomoeda é vista como uma forma de aumentar a inclusão financeira, visto que 70% de El Salvador não tem acesso a serviços financeiros tradicionais.