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Thread: Política

  1. #181 Fechar a publicação
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    STF decide por 3 a 2 pela suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro

    Muitas reviravoltas estão acontecendo nos últimos tempos, inclusive suscitando questões sobre a estabilidade juridica do país.

    O fato é que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. O resultado se deu após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, desta vez pela suspeição de Moro.

    O ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro foi acusado de agir com “parcialidade” e “motivação política” contra Lula, violando princípios básicos de um devido processo legal. 97,88% acreditam que Moro não seguiu a devida imparcialidade como juiz. Mas inocente e coitado o réu definitivamente não é, sabemos.

    O fato é que muita coisa pode mudar a partir desta decisão. Mas há muitas questões que não foram esclarecidas e muitas delas incompreendidas. a primeira delas, é, porque isso acontece somente agora visto que iremos escolher o novo presidente nas eleições de 2022. Outra questão é, ainda que o ex-juiz tenha deixado sua sua imparcialidade de lado, não deveria ter um julgamento justo também? Afinal o material cedido pelo hacker divulgado posteriormente é de confiança, foi feita uma perícias, afinal há indícios de que o hacker se passou por Sergio Moro em alguns moimentos. Enfim, será que o STF, ou alguns de seus membros, são imparciais? Imparcialidade está cobrada por eles, e que levou a suspeição do ex-juiz?

    Há muitos mistérios entre o STF e o que imaginamos. Ainda que moro tenha sido parcial, a questão é? porque isso não foi feita antes?

    Não sou jurista de deixo a abertura para comentários, mas o Brasil acordou perplexo nesta quarta-feira, perplexidade esta que começou na terça-feira ao ser dado o veredicto.

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    E a dança das cadeiras continua em Brasilia

    E a dança das cadeiras continua, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (29) a inesperada troca dos titulares de seis ministérios, incluindo os principais nomes palacianos e as pastas de Justiça e Defesa, e entregou a articulação política a uma deputada ligada ao famigerado centrão, após pressão do Congresso.

    Bolsonaro pediu o cargo do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, atitude que surpreendeu ministros e parlamentares. Em nota ao anunciar a saída do posto, o general disse que preservou "as Forças Armadas como instituições de Estado" durante seu período à frente do ministério.

    A saída d Azevedo ainda pode desencadear mudanças no comando das Forças Armadas, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se reuniram para discutir a situação, de acordo com duas fontes com conhecimento da reunião.

    Para a Defesa, Bolsonaro indicou o general Walter Braga Netto, um dos homens fortes do governo, que deixará a Casa Civil como parte da dança das cadeiras. O cargo será ocupado por Luiz Eduardo Ramos, que ocupava a Secretaria de Governo. A reforma abriu espaço ainda para a entrada da deputada Flávia Arruda (PL-DF), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e muito ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na articulação política, como ministra da Secretaria de Governo, válido lembrar que este cargo era há muito visado pelo centrão.

    As trocas feitas por Bolsonaro, oficializadas à noite em nota, começaram com a saída pela manhã do titular do Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que sucumbiu a pressão do congresso.

    As demais mudanças envolvem o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU).O comando do Itamaraty será ocupado agora pelo embaixador Carlos Alberto França, hoje chefe da assessoria especial do presidente, que ao contrário de Araújo não é considerado ideológico e tem um perfil discreto.

    Em sua carta de demissão, publicada no Twitter, Araújo disse que nos últimos dias se tornou impossível seguir no cargo. "Ergueu-se contra mim uma narrativa falsa e hipócrita a serviço de interesses escusos nacionais e estrangeiros, segundo o qual minha atuação prejudicaria a obtenção de vacinas", afirmou.

    Bolsonaro, que no inicio de seu governo vendia uma imagem imaculada e alegou que não teria toma lá da cá em seu governo, como se isso fosse possível na política, sucumbiu, deixou de lado politicas de segurança que tanto defendia, as reformas prometidas muitas até agora não tivemos, e a estrada de tijolos amarelos prometida nem chegou a ser construida.
    Last edited by Mike_Mike; 30-03-2021 at 06:30 PM.

  3. #183 Fechar a publicação
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    CPI da Covid e guerra do orçamento em foco

    O Palácio do Planalto foi atropelado pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que determinou a criação da CPI da Covid-19, que tem a intenção de para apurar "ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes internados em um momento em que tentava fechar um acordo para o Orçamento deste ano e a negociação, que havia avançado nas últimas horas, regrediu, disseram fontes ouvidas pela Reuters.

    Após intensas conversas, o Palácio do Planalto havia chegado a alguns pontos comuns na noite de quinta-feira para tentar resolver o problema em que se transformou a aprovação do Orçamento.

    O impasse em torno da proposta ganhou um novo capítulo com uma guerra de pareceres entre os poderes. Câmara e Senado se armaram com notas técnicas de suas respectivas consultorias para mostrar que o presidente Jair Bolsonaro pode sancionar o Orçamento sem vetos às emendas parlamentares. O Ministério da Economia, já prepara o próprio embasamento jurídico para recomendar veto à proposta como defende o ministro Paulo Guedes.

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    CPI da covid, orça,ento no radar.

    Após a criação da CPI da Covid-19, que tem a intenção de para apurar "ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes internados em um momento em que tentava fechar um acordo para o Orçamento deste ano e a negociação, que havia avançado nas últimas horas, mas regrediu, disseram fontes ouvidas pela Reuters. O governo federal enfrenta mais uma situação difícil. Após intensas conversas, o Palácio do Planalto havia chegado a alguns pontos comuns na noite de quinta-feira para tentar resolver o problema em que se transformou a aprovação do Orçamento. Essa saga ainda parece não ter fim.


    Após o STF ter anulado aas condenações de Lula, e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar 5 dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar o motivo de não ter analisado pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.
    O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que só Deus pode retirá-lo da cadeira presidencial e afirmou haver algo de "muito errado" no Brasil.

    Será que Bolsonaro está certo? Há algo de estranho acontecendo em nosso país? Porque liberar Lula das condenações, justamente antes do ano eleitoral? será que Biolsonaro realmente pode sofrer um impeachment, pois para isto teria que ter cometido algum crime de responsabildade.

    Muitas destas questões nos fazem refletir até que ponto Bolsonaro tem razão.

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  5. #185 Fechar a publicação
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    Novela do orçamento chega ao fim

    A novela do Orçamento chegou ao fim, mas ruídos relacionados à gestão da pandemia e a consequente queda na aprovação do governo Bolsonaro devem ficar no radar.

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, que fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021.

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    CPI da Ciovid: Ameaças de prisão em maus um epsódio do Brasil of Cards

    Maus um epsódio do Brasil of cards aconteceu na quarta-feira (13). A semana foi tensa na CPI da COVID-19. O nome é difícil de pronunciar, mas esteve em todas as manchetes nacionais ontem foi Wajngarten.

    Fabio Wajngarten é ex-secretário de Comunicação do Governo Federal, que depôs ontem na Comissão. O depoimento de Fabio envolveu o suposto assessoramento paralelo de Bolsonaro, campanhas publicitárias sobre a COVID-19 e as negociações com a Pfizer. O que aconteceu foi que alguns senadores o acusaram de mentir para a CPI, Wajngarten meio que foi humilhado durante o interrogatório.

    Um deles foi Renan Calheiros, o relator da CPI, que inclusive pediu a prisão do ex-secretário, house of cards total. Pouco depois, Flávio Bolsonaro, que inclusive não faz parte da Comissão, o chamou de “vagabundo”, instaurando uma discussão, que gerou o encerramento da primeira parte da oitiva.

    Mas, no fim não teve prisão nenhuma, Omar Aziz, o presidente da CPI, rejeitou o pedido, e disse que não é impondo a prisão de alguém que a Comissão vai dar resultado.

    Depois, Omar disse que enviará o depoimento ao Ministério Público Federal, para que o órgão determine se foi cometido crime de falso testemunho ou não.

    Hoje quem fala é o atual CEO da Pfizer na América Latina. Nenhum dia tranquilo no Brazil of Cards.

    Mas será que essa CPI é só para isso? Supostamente seria para investigar as ações e supostas omissões do governo federal durante a pandemia, além dos repasses aos estados e municípios, no intuito de verificar se esse repasse foi utilizado da forma que deveria, mas na prática está limitada as ações do Governo federal, e com Renan Calheiros como relator, será que terá a credibilidade que deveria ter?

    Até agora não vimos o avanço para o que realmente interessa, que é ver de fato pra onde foi o dinheiro, e como foi usado.

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    CPI da Covid - a vez de Ernesto Araújo chegou.

    A CPI da Covid por aqui continua, e a vez do ex-chanceler Ernesto Araújo chegou, ele afirmou nesta terça-feira à CPI da Covid que a política do Ministério das Relações Exteriores não ofereceu "percalço" ao governo para que cumprisse suas incumbências durante a pandemia do novo coronavírus, e disse que o Itamaraty atuou em coordenação com o Ministério da Saúde.

    Araújo negou que tenha recebido alguma orientação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, para a condução da política externa na pandemia. ele disse ainda não se recordar de "divergências" de opiniões entre a pasta que chefiava e Bolsonaro a respeito da pandemia.

    Quando questionado sobre a aquisição de vacinas, ele explicou que a estratégia foi definida a partir de avaliação do Ministério da Saúde e que abrangia os imunizantes de Oxford/AstraZeneca (LON:AZN) (SA:A1ZN34) e do consórcio Covax. Araújo ainda destacou que destacou que a China e a Índia como países que mais têm cooperado com o Brasil no caso das vacinas.

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    Reforma tributária virá, mas fatiada.

    O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas da reforma tributária, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se reuniu nesta tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.

    Segundo Pacheco, e preciso simplificar o sistema de arrecadação sem gerar aumentar de carga aos contribuintes. De acordo com ele, a Câmara ficará incumbida dos projetos de iniciativa do Executivo enviados ao Legislativo, como a discussão da base de incidência de Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins. "Há uma comunhão de esforços entre as duas Casas, devidamente alinhadas com o Executivo, para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária."

    a reforma será fatiada, e a decisão de fatiar a reforma tributária era uma vontade do ministro Paulo Guedes e de Arthur Lira, que colocou fim na comissão mista da Câmara responsável por analisar o tema, justamente para dividir o texto.

    Essa primeira fase também incluiria a tributação de lucros e dividendos na pessoa física, com redução de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. A segunda fatia é a criação de um imposto seletivo, em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A terceira, incluiria um amplo programa de renegociação de dívidas tributárias, chamado de "passaporte tributário", mas que segue os moldes de um Refis, com descontos em multas e juros e pagamento em parcela única.

    Uma provável quarta fase, prevê a criação de um imposto sobre transações, nos mesmos moldes da CPMF. O tema, no entanto, ainda não tem consenso nos bastidores.

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    Isenção de IPI para pessoas com deficiência e reforma tributária em foco no Brasil.

    Os senadores aprovaram na quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A isenção, de acordo com o projeto, iria até 2026. O projeto de lei (PL) segue para a Câmara dos Deputados.

    Paulo Guedes, está confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ele informou que teve uma conversa muito boa sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e que foi combinado que os impostos sobre a renda e o consumo vão para a Câmara e o passaporte tributário vai para o Senado. E que a previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.

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    Bolsonaro sanciona projeto de lei que institui marco legal para startups

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto da nova lei deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União.

    Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que a lei "simplifica a criação de empresas inovadoras, estimula o investimento em inovação, fomenta a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilita a contratação de soluções inovadoras pelo Estado".

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