União Europeia - UE

[Trader Lusitano]

União Europeia deseja ampliar luta contra evasão fiscal

Dublin, 13 abr (EFE).- Os ministros de Economia da União Europeia (UE) alcançaram neste sábado um amplo consenso sobre a necessidade de criar uma frente comum na luta contra a evasão fiscal, embora a Áustria tenha se oposto à medida por ser contrária a relaxar seu sigilo bancário.

O ministro irlandês de Finanças, Michael Noonan, afirmou na entrevista coletiva posterior ao conselho informal de Ministros de Economia da UE (Ecofin) que "o assunto da evasão fiscal está agora sobre a mesa e tanto a presidência irlandesa rotativa como a Comissão Europeia estão determinadas a conseguir que o debate acarrete em ações".

Como medida concrera, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, decidiu abordar na cúpula europeia do dia 22 de maio a luta contra a evasão fiscal.

Bruxelas também propôs em dezembro do ano passado uma série de medidas que fortalecem o combate aos países não comunitários tolerantes com o delito fiscal e obrigam as empresas a pagarem "uma cota justa" por realizarem negócios no mercado único.

O ímpeto dos nove países para criar uma frente comum na luta contra a fraude e a evasão fiscal, no entanto, foi freado pela Áustria, cuja ministra de Finanças, Maria Fekter, disse hoje que "lutará pelo sigilo bancário" e considerou que a troca automática de dados criaria "um cemitério de dados".

Mas Viena ficou completamente isolada na UE com sua insistência em salvaguardar seus interesses depois que Luxemburgo anunciou que a partir de 2015 transmitirá informação sigilosas para os outros países.

Semeta considerou, no entanto, que "Áustria está avaliando seriamente o caminho a seguir" e que existe uma "certa abertura" rumo a uma mudança de política, apesar das dificuldades internas que uma mudança deste tipo significaria para Viena. EFE

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A fraude e a evasão fiscal acarreta na perda de 27 trilhões de euros por ano ou dois mil euros por cidadão, segundo cálculos da comissão.

O novo impulso para atuar contra os evasores tem sua origem nas recentes revelações sobre uma gigante rede de mudança de fundos para paraísos fiscais, o que ocasionou na união de cinco países-membros para combater este problema.

Espanha, França, Alemanha, Itália e Reino Unido decidiram criar um projeto piloto para realizar a "troca multilateral de informação, baseado no modelo estipulado pelos Estados Unidos".

O ministro espanhol de Economia e Competitividade, Luis de Guindos, afirmou que "há um grande compromisso político para que tudo o que for fraude fiscal, tudo o que for situações patrimoniais mal explicadas, sejam definitivamente atacado pela União Europeia".

Em Dublin, somaram-se ao projeto Polônia, Bélgica, Holanda e Romênia, e portanto agora são nove os Estados-membros da UE que fazem parte da iniciativa, explicou o comissário europeu de tributação e Luta contra a Fraude, Algirdas Semeta, que celebrou o renovado "apetite" desses países para que a Europa avance na luta contra a evasão fiscal.

[Trader Lusitano]

Bloco conservador vence eleições na Croácia para Parlamento Europeu

Zagreb, 15 abr (EFE).- A apuração dos votos das primeiras eleições do Parlamento Europeu realizadas no último domingo na Croácia confirmou a vitória do bloco conservador por uma estreita margem sobre a coalizão de centro-esquerda.

A plataforma liderada pela União Democrática Croata (HDZ) conseguiu 32,86% dos votos, enquanto a coalizão do Partido Social-Democrata (SDP) obteve 32,07%, informou nesta segunda-feira a Comissão Eleitoral Estatal.

Apesar de apenas 20,84% dos eleitores inscritos terem participado, o HDZ comemorou hoje sua vitória e a interpretou como um sinal de que em breve voltará ao poder.

Os analistas croatas consideram que a baixa participação aconteceu sobretudo devido à depressão geral pela crise econômica com a qual o país balcânico sofre há anos.

Outro fator que pode ter desmotivado o eleitorado é que o mandato dos eurodeputados croatas escolhidos ontem durará apenas até 2014, quando serão realizadas em toda a União Europeia (UE), incluindo a Croácia, eleições para renovar o Parlamento Europeu.

Mesmo assim, "o HDZ continua a se preparar para as eleições locais (que vão acontecer no dia 19 de maio)", afirmou o líder do partido, Tomislav Karamarko.

Segundo os resultados definitivos, a plataforma conservadora terá seis deputados no Parlamento Europeu, o grupo de centro-esquerda cinco e o partido liberal, o HL, um.

As pesquisas prévias às eleições indicavam uma vitória do SDP e falavam de uma constante queda de popularidade da HDZ, cujo ex-líder e ex-primeiro-ministro Ivo Sanader é acusado por corrupção.

Um dos seis "eurodeputados" da coalizão conservadora será a representante do partido ultranacionalista HSP AS, Ruza Tomasic, conhecida por suas posturas extremistas e sua rejeição à UE.

O primeiro-ministro e líder do SDP, Zoran Milanovic, criticou dias atrás energicamente Tomasic por dizer que "a Croácia é dos croatas, e os demais são hóspedes".

Segundo Tomasic, as críticas de Milanovic aumentaram sua popularidade e lhe deram mais votos preferenciais para que pudesse conseguir uma cadeira na Eurocâmara. EFE

[Trader Lusitano]

Começam na Croácia as primeiras eleições europeias antes de entrar na UE

Zagreb, 14 abr (EFE).- Os colégios eleitorais abriram neste domingo nas primeiras eleições europeias realizadas na Croácia, para escolher seus 12 representantes na Eurocâmara após a entrada do país na União Europeia (UE) no próximo mês de julho.

Cerca de 3,7 milhões de croatas poderão exercer seu direito ao voto em 6.600 colégios eleitorais.

Os eleitores poderão escolher entre 336 candidatos de 28 listas apresentadas por 40 partidos e uma dúzia de candidatos independentes, após uma campanha eleitoral seguida com indiferença pela população, segundo coincidem todos os analistas.

A brevidade da campanha, a falta de interesse por parte de uma população que vê muito afastadas as instituições europeias e a crise que elevou o desemprego para 21%, são os motivos pelos quais se prevê uma participação baixa, de cerca de 45%, segundo as pesquisas.

O mandato dos europarlamentares croatas que forem escolhidos no domingo durará só até as eleições para o Parlamento Europeu que em 2014 acontecem em toda a UE. EFE

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UE: Barroso pede a Itália medidas que permitam cumprir objectivo do deficit abaixo dos 3%

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pediu, esta quinta-feira, ao primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, que financie as medidas anunciadas para impulsionar o crescimento de modo a cumprir o objetivo de deficit fixado para o país em 2013 - abaixo de 3% do PIB.

Afirmando-se «muito confiante de que será possível, uma vez que a Itália já detalhou as medidas que pensa aplicar, sair do procedimento iniciado por déficit excessivo», o chefe do Executivo comunitário lembrou, contudo, numa conferência de imprensa que teve lugar em Bruxelas, onde recebeu pela primeira vez o novo primeiro-ministro italiano, que «isso depende agora da apresentação em termos concretos dos planos do novo Governo italiano. Algo que não pudemos detalhar hoje».

[Trader Lusitano]

UE/Previsões: Apenas Chipre e Grécia com recessão mais profunda que Portugal em 2013

Portugal será o terceiro país da União Europeia com o pior desempenho económico em 2013, sendo apenas ultrapassado por Chipre e pela Grécia, segundo as previsões de primavera divulgadas hoje pela Comissão Europeia.

Segundo as estimativas de Bruxelas, a economia portuguesa deverá recuar 2,3% este ano, Chipre, o mais recente país a ser resgatado, terá uma recessão de 8,7%, e a economia grega cairá 4,2%. A Irlanda, o quarto país sob resgate, registará um crescimento de 1,1% depois de já ter registado um crescimento de 0,9% em 2012.
Fora da zona euro, o pior desempenho vai para a República Checa com uma contração de 0,4% em 2013.
No total da zona euro, para além dos países sob resgate, também as economias francesa, italiana, holandesa e eslovena estarão em recessão em 2013.
A Comissão Europeia manteve hoje inalteradas as suas previsões para a economia portuguesa, mas advertiu que parece "garantido" que haverá uma revisão em baixa destas estimativas.
Nas previsões económicas da primavera divulgadas hoje, a Comissão mantém para Portugal uma queda da economia de 2,3% em 2013 e um regresso ao crescimento em 2014, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 0,6%, correspondendo exactamente às previsões apresentadas em Março pelo Governo e pela troika (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) no âmbito da sétima avaliação a Portugal e as mesmas metas que o Governo inscreveu no Documento de Estratégia Orçamental que apresentou na terça-feira passada.
No entanto, a Comissão escreve no seu relatório que apesar de os efeitos que levaram a uma queda mais forte do que o previsto no final de 2012 já terem sido revertidos, "uma revisão em baixa do crescimento para 2013 parece garantida como resultado de uma maior deterioração das previsões de crescimento para as exportações portuguesas e de um agravamento das perspectivas para o mercado de trabalho".
Dinheiro Digital / Lusa~~

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UE/Previsões: Bruxelas mantém previsões para Portugal mas admite revisão em baixa

A Comissão Europeia manteve hoje inalteradas as suas previsões para a economia portuguesa, mas advertiu que parece «garantido» que haverá uma revisão em baixa destas estimativas.

Nas previsões económicas da primavera divulgadas hoje, a Comissão matém para Portugal uma previsão de queda de 2,3% na economia em 2013 e um regresso ao crescimento em 2014, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 0,6%. Estas são exatamente as mesmas previsões apresentadas pelo Governo e pela 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) no âmbito da sétima avaliação a Portugal e as mesmas metas que o Governo inscreveu no Documento de Estratégia Orçamental que apresentou na terça-feira passada.
No entanto, a Comissão escreve no seu relatório que apesar de os efeitos que levaram a uma queda mais forte do que o previsto no final de 2012 já terem sido revertidos, «uma revisão em baixa do crescimento para 2013 parece garantida como resultado de uma maior deterioração das previsões de crescimento para as exportações portuguesas e de um agravamento das pespetivas para o mercado de trabalho».
Dinheiro Digital / Lusa

[The Money Man]

2014-2020 Negociações sobre orçamento da UE retomadas na próxima semana

Representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia iniciam na segunda-feira uma nova ronda de negociações para tentar alcançar um acordo sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, anunciou esta segunda-feira a presidência irlandesa da União Europeia.



Os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o primeiro-ministro irlandês (a Irlanda assume a presidência semestral da União Europeia), Enda Kenny, estiveram reunidos esta tarde, em Bruxelas, para tentar acelerar as negociações sobre o orçamento comunitário para o período 2014-2020 e o orçamento rectificativo para este ano.

Na reunião, Durão Barroso, Martin Schulz e Enda Kenny “concordaram com a importância vital de alcançar um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020”, lê-se num comunicado divulgado pela presidência irlandesa.

No encontro, segundo a mesma fonte, ficou agendado para segunda-feira um trílogo negocial (que juntará representantes do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia) para discutir o próximo orçamento comunitário plurianual.

Dublin reitera, no comunicado, que tem como objectivo chegar a um acordo sobre o orçamento europeu até ao final da presidência irlandesa, em Junho.

Em Dezembro, os líderes dos 27 estados-membros chegaram a um acordo sobre uma proposta de Quadro Financeiro Plurianual da UE.

A proposta não contou com aprovação do Parlamento Europeu, que tem poder de veto e que se opôs aos cortes propostos pelos 27.

A proposta de orçamento acordada pelos líderes europeus contemplava, pela primeira vez, montantes inferiores aos do orçamento europeu anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efectivas).

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Madrid Parlamentares ibéricos debatem "esforço de convergência" do sul na UE

O vice-presidente da Assembleia da República Guilherme Silva considerou esta terça-feira que Portugal e Espanha podem liderar um "esforço de convergência" da voz do sul da Europa junto das instituições europeias e conseguir assim "temperar" o debate sobre austeridade e crescimento.



Segundo explicou à Lusa esse é um dos temas que estará em debate num encontro de parlamentares ibéricos que decorre hoje em Madrid e do qual sairão recomendações para a cimeira ibérica que decorre na próxima semana na capital espanhola.

"Portugal e Espanha deveriam preocupar-se não apenas em ter uma voz o mais uníssona possível junto das instituições europeias mas procurarem liderar um esforço de convergência mais alargado no flanco sul da Europa, com a Itália, a Grécia e a França", disse Guilherme Silva (PSD) que lidera a delegação portuguesa no encontro.

Para Guilherme Silva essa união "a países com afinidades ao sul, com problemáticas muito próximas e no contexto da actual liderança da UE", pode permitir "temperar esta austeridade" com um discurso "um pouco divergente desta dialéctica de austeridade".

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Ex-ministro União Europeia é "monstruosidade fora de prazo"

O antigo ministro das Finanças de Margaret Thatcher, na década de 80, Nigel Lawson, considera que a União Europeia já “está fora do prazo” e tornou-se uma “monstruosidade burocrática”. Nigel Lawson defende, por isso, que o Reino Unido deve sair do grupo que reúne os 27 países europeus.

Num artigo de opinião no The Times, Nigel Lawson, antigo ministro das Finanças de Margaret Thatcher, diz que o prazo de validade da União Europeia já expirou, que o grupo dos 27 estados-membros está “fora de prazo” e que é hoje uma “monstruosidade burocrática” da qual o Reino Unido se deveria libertar.

O ex-ministro sustenta que os ganhos económicos de uma saída do país da União Europeia “seriam substancialmente superiores aos custos” e que qualquer tentativa de o primeiro-ministro David Cameron para renegociar a permanência do Reino Unido na União Europeia será infrutífera e irrelevante.

“O ponto fulcral desta matéria é a própria natureza da União Europeia e a relação deste país com ela, que mudou fundamentalmente depois da origem da união monetária europeia e da criação da zona euro, da qual – e muito bem – não fazemos parte”, afirmou Nigel Lawson.

De salientar que apesar de vários membros do partido conservador do primeiro-ministro britânico serem eurocépticos, Lawson é o mais proeminente político a comentar a relação futura do país com a União Europeia.