quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 | 13:13
Estrasburgo: PE dá luz verde a cooperação reforçada para imposto financeiro
O Parlamento Europeu deu hoje o seu aval à instituição de uma taxa sobre as transações financeiras através do modelo de «cooperação reforçada» entre 11 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.
Em junho passado, a presidência da União Europeia concluiu que não havia um consenso entre os 27 para a criação de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União, proposto pela Comissão Europeia, tendo na ocasião alguns países decidido então avançar no figurino de «cooperação reforçada».
A «cooperação reforçada» é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.
Diário Digital / Lusa