O Bacen (Banco Central do Brasil) e parlamentares, discutem avanços no universo das transações internacionais no Brasil, com a nova lei cambial aprovada na Câmara dos Deputados, alguns bancos se adiantaram ao debate e já oferecem a possibilidade de seus clientes terem conta corrente em outras moedas que não apenas o real.
É issop ai pessoal, hoje, ter conta em moeda estrangeira no Brasil é permitido, mas apenas para um grupo restrito de instituições, que inclui os bancos, casas de câmbio, emissoras de cartão, embaixadas e algumas outras atividades especializadas.
Mas a possibilidade de pessoas físicas terem conta com a divisa internacional ainda parece estar bem longe de ser uma realidade, isto ainda é um ponto de debate do projeto de lei que institui o novo marco regulatório do mercado de câmbio.
Ter uma conta em outra moeda no Brasil é um jeito mais fácil de fazer movimentações no exterior sem precisar levar o dinheiro daqui para lá. Isso pode ser feito por meio de transferências, saques ou pagamentos com cartão de débito realizados fora e descontados diretamente da conta no Brasil. É uma alternativa, por exemplo, aos cartões internacionais pré-pagos, que pagam imposto, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mais alto.
Mas, o BC teme que a expansão rápida de contas em outras moedas no país possa estimular os brasileiros a fazerem suas reservas em dólar e criar o risco de uma dolarização da economia, semelhante ao que aconteceu na Argentina.
Assim, levará algum tempo, até que todas as possibilidades sejam analisadas e aprovadas. Mas, se for aprovado, haverá algumas vantagens.
As mais comuns, as transações com o cartão pré-pago internacional são consideradas compra no exterior e pagam o IOF de 6,38%, adicionado sobre o valor movimentado. No caso de contas internacionais, o IOF é cobrado na hora em que o dinheiro é colocado na conta, quando é convertido do real para a outra moeda, e é de 1,1%, consequentemente menos taxas.
Alguns bancos digitais já oferecem conta internacional para pessoas físicas no Brasil., o BS2 e C6 são alguns, o correntistas têm um cartão de débito internacional que pode ser usado em lojas e estabelecimentos de outros países, além de compras online (para os sites que aceitam residência no Brasil). A primeira via do cartão é gratuita.
No C2 a abertura de conta é gratuita, se o pagamento for em dólar, não há nova conversão, porque o saldo da conta já é em dólares. Se for em outra moeda, como euro , por exemplo, será feita a conversão do dólar para a moeda da compra, considerando a cotação do momento.
O depósito deve ser feito em reais na conta digital normal do banco e convertido para dólar com base na taxa de câmbio do dia. Sobre cada conversão incide a cobrança de IOF de 1,1%.
Os clientes também podem fazer saques em vários países, em caixas eletrônicos da rede Cirrus.
Já o C6 oferece desde o fim de 2019 a opção de conta corrente em dólar e, em dezembro, passou a oferecer a opção também em euro. Qualquer correntista do banco pode solicitar a conta internacional, que vem acompanhada de um cartão de débito internacional da MasterCard e que pode ser usado em qualquer local onde a bandeira seja aceita. Se o cliente tiver as duas contas – em dólar e em euro – terá um cartão para cada uma delas.
Os saques podem ser feitos com o cartão em qualquer caixa eletrônico da rede Cirrus no mundo. Cada saque custa US$ 5 para a conta em dólar e € 5 na conta em euro. A abertura de conta não é gratuita custa cerca de US$ 30 (R$ 162), a emissão do cartão é inclusa. A manutenção das contas é gratuita a não ser que elas fiquem sem movimentação por 12 meses. Neste caso, é cobrada uma tarifa de US$ 10 (R$ 54).
A conversão para o dólar ou o euro é feita sob a taxa de câmbio do momento, e há a cobrança de 1,1% em IOF. Segundo o banco, é usada a cotação comercial das moedas no dia, acrescidas de margem de 2%, válida para as operações em horário comercial.
Enfim, enquanto o projeto é discutido, para quem precisa desta alternativa aresta usar as opções no mercado.